Como apresentar um pedido de autorização
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Autorização
- Identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação
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Como apresentar um pedido de autorização
- É abrangido pelo procedimento de autorização?
- Desenvolva uma estratégia de pedido
- Comece a preparar o seu pedido
- Notifique a ECHA e solicite uma sessão de informação pré-apresentação
- Finalize o seu pedido
- Apresente o seu pedido
- Participe durante a elaboração do parecer
- Cumpra as suas obrigações
- Apresente um relatório de revisão se ainda precisa utilizar a substância
- Consulte a ECHA sobre pedidos de autorização
Como apresentar um pedido de autorização
1. Informe-se sobre se é abrangido pelo procedimento de autorização
Verifique se a sua substância consta da Lista de Autorização e se são aplicáveis isenções às suas utilizações.
2. Desenvolva uma estratégia de pedido
Comunique com a sua cadeia de abastecimento e desenvolva uma estratégia sobre a melhor forma de proceder.
3. Comece a preparar o seu pedido
Informe-se sobre o que deve incluir no seu pedido e comece a preparar os relatórios necessários.
4. Notifique a ECHA e solicite uma sessão de informação por teleconferência (TIS)
Informe a ECHA com antecedência sobre a sua intenção de apresentar um pedido de autorização e solicitar uma sessão de informação por teleconferência para formular perguntas sobre o processo de pedido.
5. Finalize o seu pedido
Finalize os relatórios e prepare toda a documentação necessária para a apresentação do pedido.
6. Apresente o seu pedido
Apresente o seu pedido num dos prazos para apresentação.
7. Participe durante a elaboração do parecer
Acompanhe o processamento do seu pedido, desde a consulta até à elaboração dos pareceres dos Comités.
8. Cumpra as suas obrigações após a emissão da decisão da Comissão Europeia
Certifique-se de que cumpre todas as obrigações após a decisão da Comissão, por exemplo, aplicando as condições que constam da decisão ou, se for um utilizador a jusante, notificando a sua utilização da substância à ECHA.
9. Apresente um relatório de revisão se ainda precisar de utilizar a substância
Se necessita de continuar a utilizar a substância após o período de revisão, deve apresentar um relatório de revisão, pelo menos, 18 meses antes do final desse período.
Further support
- National helpdesk
- ECHA's Helpdesk
- Information by Member States and industry organisations
- Contact the Authorisation team at: application-authorisation [at] echa.europa.eu